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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro e servente de pedreiro (equipe), inclusas ferramentas e demais equipamentos necessários para a realização dos serviços pertinentes

MUNICIPIO DE VARZEA · MUNICIPIO DE VARZEA

Valor estimadoR$ 52.800,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP08168940000104-1-000067/2026Processo64ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEACNPJ do órgão08168940000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE VARZEALocalVárzea/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 13:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “regime, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Várzea/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (2)

Item 1 · Serviço de mão de obra de pedreiro, em regime por demanda, com fornecimento de ferramentas, EPIs, uniformes, transporte e alimentação pela contratada. Limite de 240 diárias, 8h/dia. Todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais custos diretos e indiretos inclusos. Contratada obrigada a manter preposto. Medição e pagamento com base em atestado da fiscalização.

R$ 33.600,00

Quantidade: 240 · Unidade: DIÁRIA · Unitário: R$ 140,00 · Homologado

Fornecedor: 67.315.827 EVERTON CARLOS AVELINO BEZERRA · 67315827000165

Item 2 · Serviço de mão de obra de ajudante de pedreiro, em regime por demanda, com fornecimento de ferramentas, EPIs, uniformes, transporte e alimentação pela contratada. Limite de 240 diárias, 8h/dia. Todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais custos diretos e indiretos inclusos. Contratada obrigada a manter preposto. Medição e pagamento com base em atestado da fiscalização.

R$ 19.200,00

Quantidade: 240 · Unidade: DIÁRIA · Unitário: R$ 80,00 · Homologado

Fornecedor: 67.315.827 EVERTON CARLOS AVELINO BEZERRA · 67315827000165