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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM EXCLUSIVIDADE, PARA A PROMOÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO EM PRAÇA PÚBLICA.

MUNICIPIO DE FLORANIA · MUNICIPIO DE FLORÂNIA

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP08181562000190-1-000024/2026Processo2007000010ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORANIACNPJ do órgão08181562000190Unidade compradoraMUNICIPIO DE FLORÂNIALocalFlorânia/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7319-0/02Promoção de vendas

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Vigilância em Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador, compreendendo realização de diagnósticos situacionais, elaboração, revisão e atualização de planos, protocolos, normas técnicas e procedimentos operacionais, implantação e aperfeiçoamento de processos de monitoramento e avaliação, apoio aos sistemas oficiais de informação, capacitação de profissionais, acompanhamento de indicadores epidemiológicos e sanitários, assessoramento técnico às ações de prevenção, promoção e controle de agravos, bem como fortalecimento da gestão e da execução das ações de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS76 · Lagoa de Pedras/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de instrumentos musicais para as oficinas de música das escolas municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Tangará/RN, destinados à promoção de atividades pedagógicas, culturais e socioeducativas, com o objetivo de estimular o desenvolvimento artístico, a criatividade e a formação integral dos alunos.MUNICIPIO DE TANGARA20 · Tangará/RN · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  3. Aquisição de livros infantis, jogos educativos, materiais pedagógicos e de estimulação cognitiva destinados ao desenvolvimento das oficinas, atividades socioeducativas e ações coletivas realizadas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS I e CRAS II, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação. Os materiais serão utilizados nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas ações voltadas à primeira infância, crianças, adolescentes, famílias e pessoas idosas, proporcionando recursos lúdicos, educativos e de estimulação cognitiva que contribuam para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento de habilidades, a inclusão social e a promoção da autonomia dos usuários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).MUNICIPIO DE LAJES28 · Lajes/RN · Dispensa · 30/07/2026
  4. Aquisição de medicamentos veterinários injetáveis e materiais antissépticos destinados à realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos em cães e gatos, visando atender às demandas das ações de controle populacional animal, esterilização cirúrgica (castração), atendimento veterinário e promoção da saúde pública e do bem-estar animal no municípioMUNICIPIO DE CAMPO GRANDE62901 · Campo Grande/RN · Dispensa · 27/07/2026
  5. 1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, transporte, instalação e montagem de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre, incluindo aparelhos para prática de atividades físicas, condicionamento físico, fortalecimento muscular e promoção da saúde, a serem instalados em espaços públicos do Município de Baraúna/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE BARAUNA18 · Baraúna/RN · Dispensa · 20/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos destinados à manutenção das atividades da Assistência Farmacêutica e ao atendimento das demandas da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Grossos/RN, visando suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e demais serviços de saúde da rede municipal, garantindo o acesso da população aos medicamentos essenciais para promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE GROSSOS8 · Grossos/RN · Pregão - Eletrônico · 18/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos injetáveis e insulinas destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde, serviços de urgência e demais estabelecimentos integrantes da rede pública municipal de saúde de Grossos/RN, visando garantir a continuidade dos atendimentos, tratamentos e procedimentos realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o fornecimento regular e adequado desses insumos essenciais à assistência farmacêutica e à promoção da saúde da população do município.MUNICIPIO DE GROSSOS5 · Grossos/RN · Pregão - Eletrônico · 18/07/2026
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  9. Aquisição de medicamentos injetáveis e insulinas destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde, serviços de urgência e demais estabelecimentos integrantes da rede pública municipal de saúde de Grossos/RN, visando garantir a continuidade dos atendimentos, tratamentos e procedimentos realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o fornecimento regular e adequado desses insumos essenciais à assistência farmacêutica e à promoção da saúde da população do município.MUNICIPIO DE GROSSOS5 · Grossos/RN · Pregão - Eletrônico · 18/07/2026
  10. Aquisição de instrumentos musicais para as oficinas de música das escolas municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Tangará/RN, destinados à promoção de atividades pedagógicas, culturais e socioeducativas, com o objetivo de estimular o desenvolvimento artístico, a criatividade e a formação integral dos alunos.MUNICIPIO DE TANGARA20 · Tangará/RN · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “promocao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florânia/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.