InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Filiação do município com a União dos Dirigentes Municipais do Rio Grande do Norte - UNDIME/RN, visando representar os interesses da educação municipal junto às autoridades constituídas; coletar, produzir e divulgar informações relativas ao ensino público municipal e a legislação correspondente; propor mecanismos para assegurar o ensino básico numa perspectiva municipalista, buscando a universalização do atendimento e o ensino de qualidade, firmar recibos das anuidades recebidas em nome da Prefeitura Municipal de Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 4.706,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP08184434000109-1-000034/2026Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 09:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Itens publicados (1)

Item 1 · Pagamento referente á anuidade da UNDIME - União dos Dirigentes Municipais da Educação.

R$ 4.706,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.706,00 · Homologado

Fornecedor: UNDIME - UNIAO NAC. DOS DIRIG. MUNIC. DE · 03604410000130