DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços de decoração e ornamentação temática do Carnaval 2026, incluindo planejamento, criação e produção de elementos decorativos, fornecimento de materiais e insumos, montagem/instalação, manutenção preventiva e corretiva durante o período do evento, apoio operacional para ajustes e reposições, e desmontagem ao final, para atender às necessidades do Município de Macau/RN
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
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Compra1Controle PNCP08184434000109-1-000035/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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