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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

solicitar a contratação de: FRANCISCA LUCILEA DA SILVA inscrito no CPF: nº 012.509.074-97 conhecido artisticamente como (Moreninho e Leia), para show musical no são João do Arraiá Escola Municipal SÃO FRANSCISCO, que acontecerá no dia 16 de julho, ás 17h30, na quadra da EM Edinor Avelino, no município de Macau-RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra103Controle PNCP08184434000109-1-000210/2026Processo169ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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