InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de: ELIANA BARBOSA DE SANTANA LIRA inscrito no CPF: nº015.786.464-21 conhecido artisticamente como (Eliana Show), para show musical no São João do Arraiá da Escola Municipal Edinor Avelino, que acontecerá no dia 17 de julho, ás 16h, no município de Macau-RN.
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP08184434000109-1-000216/2026Processo170ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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