InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES FERNANDES, INSCRITO NO CPF Nº 672.593.324-68, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO “MARQUINHOS SHOW”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2026, A PARTIR DAS 19H, DURANTE A PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS, A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA AFONSO DELMIRO DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN.
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Dados da publicação
Compra113Controle PNCP08184434000109-1-000285/2026Processo191ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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