InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE JORGE GERALDO DE LIMA, INSCRITO NO CPF Nº 182.265.154-91, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO “JORGE DO ACORDEON”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2026 (DOMINGO), ÀS 13H, COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO 2º CHURRASCO DOS PAIS, A SER REALIZADO NA PRAIA DE DIOGO LOPES, NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN.
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP08184434000109-1-000289/2026Processo195ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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