DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), tipo A1 e A3, para pessoa física (e-CPF) e pessoa jurídica (e-CNPJ), incluindo suporte técnico e demais serviços necessários à validação e utilização, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Mossoró

MOSSORO CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Valor estimadoR$ 1.682,00

CompraDISP014Controle PNCP08208597000176-1-000016/2026ProcessoDISP014/2026ÓrgãoMOSSORO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08208597000176Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓLocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 08:44

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Item 1 · EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 E-CPF, CERTIFICADO DIGITAL E-CPF PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR DO TIPO A1, COM VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO.

R$ 1.185,00

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 79,00 · Homologado

Fornecedor: TOTALCERT SOLUÇÃO DIGITAL LTDA · 57794545000134

Item 2 · EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 E-CNPJ, CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR DO TIPO A1, COM VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO.

R$ 79,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 79,00 · Homologado

Fornecedor: TOTALCERT SOLUÇÃO DIGITAL LTDA · 57794545000134

Item 3 · EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CNPJ, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ PESSOA JURÍDICA DO TIPO A3, COM FORNECIMENTO DE TOKEN, COM VALIDADE POR 2 ANOS.

R$ 209,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 209,00 · Homologado

Fornecedor: TOTALCERT SOLUÇÃO DIGITAL LTDA · 57794545000134

Item 4 · EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CPF, COM TOKEN PESSOA FÍSICA CERTIFICADO DIGITAL E-CPF PESSOA FÍSICA DO TIPO A3, COM FORNECIMENTO DE TOKEN, COM VALIDADE POR 2 ANOS.

R$ 209,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 209,00 · Homologado

Fornecedor: TOTALCERT SOLUÇÃO DIGITAL LTDA · 57794545000134

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (4)

Item 1 · EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 E-CPF, CERTIFICADO DIGITAL E-CPF PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR DO TIPO A1, COM VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO.

Item 2 · EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 E-CNPJ, CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR DO TIPO A1, COM VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO.

Item 3 · EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CNPJ, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ PESSOA JURÍDICA DO TIPO A3, COM FORNECIMENTO DE TOKEN, COM VALIDADE POR 2 ANOS.

Item 4 · EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CPF, COM TOKEN PESSOA FÍSICA CERTIFICADO DIGITAL E-CPF PESSOA FÍSICA DO TIPO A3, COM FORNECIMENTO DE TOKEN, COM VALIDADE POR 2 ANOS.