DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas e manejo de animais sinantrópicos, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e demais serviços correlatos, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Mossoró.
MOSSORO CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
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CompraDISP016Controle PNCP08208597000176-1-000021/2026ProcessoDISP016/2026ÓrgãoMOSSORO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08208597000176Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓLocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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