DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção do elevador da Câmara Municipal de Mossoró.
MOSSORO CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
Dados da publicação
CompraMDISP014Controle PNCP08208597000176-1-000022/2026ProcessoMDISP014/2026ÓrgãoMOSSORO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08208597000176Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓLocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras