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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de licença de uso da plataforma Banco de Preços – Plano Ultra, compreendendo o licenciamento de solução tecnológica proprietária, em ambiente web (Software as a Service – SaaS), destinada à realização de pesquisas de preços, formação do valor estimado das contratações, apoio às atividades da fase preparatória das contratações públicas, automação de procedimentos administrativos e suporte técnico especializado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 117.800,00
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Dados da publicação

Compra03 -SMEControle PNCP30035964000136-1-000003/2026Processo03/2026 -SMEÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão30035964000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 08:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da empresa JATOBÁ LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.823.880/0002-01, nome fantasia HISTOCENTRO, entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, exames, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS) – SIGTAP, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS, em conformidade com o objeto do credenciamento.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE06 - SMS · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 20/08/2026
  3. Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da CEPAC – Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.953.313/0001-64, entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE05 SMS · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 20/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de mesas em mármore cinza andorinha e de uma bancada em mármore destinada à cozinha da Câmara Municipal de Mossoró, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, insumos e acessórios necessários, bem como os serviços de transporte, montagem, instalação, acabamento e demais procedimentos indispensáveis à perfeita execução do objeto.MOSSORO CAMARA MUNICIPALMDISP013 · Mossoró/RN · Dispensa · 29/07/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados aos profissionais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a padronização, identificação funcional, segurança e organização para o desempenho de suas atividades no Município de Mossoró, bem como a aquisição de aventais hospitalares destinados ao atendimento dos usuários das unidades de saúde, assegurando privacidade, conforto e adequação durante os procedimentos realizadosMUNICIPIO DE MOSSORO10 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para disponibilização de plataforma eletrônica destinada à realização de licitações e contratações públicas em ambiente digital, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da operacionalização de procedimentos licitatórios eletrônicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar Municipal nº 190/2023 e demais normas aplicáveisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO02-SEMAD · Mossoró/RN · Dispensa · 03/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mossoró/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.