InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB.
MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP08234148000100-1-000044/2026Processo2011000025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAIBACNPJ do órgão08234148000100Unidade compradoraPrefeituraLocalMacaíba/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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