InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A locação do imóvel para abrigar as instalações da UBS de curralinho, sob a jurisdição da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP08234148000100-1-000052/2026Processo200700064ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAIBACNPJ do órgão08234148000100Unidade compradoraPrefeituraLocalMacaíba/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.