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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando ao pagamento da inscrição do Prefeito Municipal de Macaíba/ RN no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde — CONASEMS, a ser realizado entre os dias 12 e 15 de julho de 2026, no Centro de Eventos da FIERGS, situado na Av. Assis Brasil, n.º 8.787, Sarandi, Porto Alegre/RS

MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura

Valor estimadoR$ 400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra56Controle PNCP08234148000100-1-000081/2026Processo2002000273ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAIBACNPJ do órgão08234148000100Unidade compradoraPrefeituraLocalMacaíba/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 13:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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Itens publicados (1)

Item 1 · Inscrição de Secretários e Prefeitos

R$ 400,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unid. · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: CONASEMS - CONSELHO DE SECRETARIAS MUN DE SAÚDE · 33484825000188