InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para abrigar as instalações da Escola Municipal Professor João Faustino.
MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP08234148000100-1-000049/2026Processo2006000007ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAIBACNPJ do órgão08234148000100Unidade compradoraPrefeituraLocalMacaíba/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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