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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de café torrado e moído, tipo tradicional, predominantemente da espécie arábica, destinado ao consumo dos servidores, colaboradores e ao atendimento institucional da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO

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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP08234841000175-1-000010/2026Processo04110006.001072/2026-10ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08234841000175Unidade compradoraERN-JUNTA COMERCIAL DO ESTADOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 08:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. prestação de serviços de Dedetização, Desratização, Desinsetização, Descupinização, visando ao combate a pragas e agentes biológicos, tais como: roedores, escorpiões, aranhas, cupins e outros insetos nocivos, no que se refere a controle, reprodução e extermínio nos ambientes do imóvel sede da Junta Comercial do Estado de Rio Grande do Norte - JUCERN,15 · NATAL/RN · Dispensa · 17/06/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4637-1/01Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel

  1. CAFÉ EM PÓ, torrado e moído, embalado a vácuo, pacote de 500g, validade de 1(um) ano a partir da entrega pelo fornecedor, com registro da data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem; a marca deve possuir Certificado no PQC-Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos e máxima de 7,2 na Escala Sensorial do Café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo de 1% de impureza; Tipo de café: Café 100% Arábica, não sendo admitida presença de café conillon.SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO20 · NATAL/RN · Dispensa · 24/07/2026
  2. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios: café torrado e moído, por dispensa de licitação, atendendo demanda do ARSEP/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência (Id. 39878274) e seus Anexos quanto às especificações do objeto.AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRA45 · NATAL/RN · Dispensa · 06/05/2026
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  10. Aquisição de gênero alimentício (café torrado e moído) em atendimento às necessidades das Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Natal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA90006 · NATAL/RN · Dispensa · 24/02/2025
Afinidade estimada pelos termos “torrado, moido, cafe”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN.