Aquisição e substituição do para-choque novo e original, destinada ao veículo oficial Toyota Corolla pertencente à Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte – JUCERN, em razão da necessidade de substituição da peça atualmente instalada, que se encontra danificada para a continuidade de uso do veículo.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.