DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços e Fornecimento de materiais gráficos para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER/RN, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EX. RU. RN
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP08241739000105-1-000936/2024Processo26100150041272416ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08241739000105Unidade compradoraINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EX. RU. RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2024, 15:28Abertura02/10/2024, 15:28Encerramento08/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pela necessidade e que pelo valor para contratação aplica-se o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.
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