DispensaDivulgada no PNCP
Água mineral sem gás - acondicionada em garrafão plástico higiênico retornável (fabricado em termoplástico), capacidade para 20 (vinte) litros, que atenda aos critérios de potabilidade definidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, bem como apresente quantidade mínima de flour definida pelo Ministério da Saúde, com lacre de segurança e rótulo informativo do produto, envasado a menos de 30 (trinta) dias e com validade mínima de 03 (três) meses.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DO RN
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP08241739000105-1-001032/2024Processo10110019.001361/2ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08241739000105Unidade compradoraINSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/10/2024, 15:26Abertura25/10/2024, 15:26Encerramento01/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor abaixo do limite para contratação direta sem licitação.