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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de materiais gráficos personalizados, destinados ao apoio, organização e realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Natal, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal

Valor estimadoR$ 26.300,65
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Dados da publicação

CompraSMS_017/2026 - RepublicaçãoControle PNCP08241747000496-1-000173/2026ProcessoSMS_20260580051ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000496Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração de NatalLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 12:20Abertura20/05/2026, 12:00Encerramento26/05/2026, 06:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de provas específico para preenchimento de empregos públicos no quadro de pessoal, como também para formação de cadastro reserva do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16º REGIÃO – CREF16/RN, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados no presente documento.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN19 · Natal/RN · Dispensa · 30/09/2026
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