InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente despesa tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do Centro Municipal de Cidadania LGBT e Ambulatório.
MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP08241747000496-1-000297/2026Processo20260550632ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000496Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração de NatalLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE NATAL.
- Contribuição extraordinária facultativa do Município de Natal/RN à Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos – FNP, referente ao Programa Estratégico de Apoio à Reforma Tributária, no exercício de 2026.005 · Natal/RN · Inexigibilidade · 25/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OPERAÇÃO ASSISTIDA E DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS E MATERIAIS QUE COMPÕEM A DECORAÇÃO NATALINA DO PROJETO NATAL EM NATAL 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS CENOGRÁFICAS, ILUMINAÇÃO DECORATIVA, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA TEMPORÁRIA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, EM DOIS LOTES.22.010 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- A presente despesa tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do CRAS Salinas.17 · Natal/RN · Inexigibilidade · 25/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de palhetas (placa de madeira - eucatex), conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.24.036 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SENADOR CARLOS ALBERTO DE SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PAJUÇARA – NATAL/RN, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.22.017 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
- Ata de registro de preços nº 28/2025 oriunda do Pregão eletrônico nº 02/2024 do Município de Parnamirim/RN, para a contratação contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra de técnico administrativo.10 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas personalizadas, destinadas à utilização nas campanhas, ações, projetos, eventos institucionais, atividades educativas, capacitações, palestras, oficinas, seminários, conferências, mobilizações sociais e demais iniciativas promovidas pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres – SEMUL14 · Natal/RN · Dispensa · 21/08/2026
- O objeto da presente avença consiste na Prestação de serviços de fornecimento de coffee break, buffet (refeição) e café da manhã para atender as demandas desta secretaria eventos.13 · Natal/RN · Dispensa · 21/08/2026
- Chamada Pública para o Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, com ou sem títulos de filantropia, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde na Média e Alta Complexidade, ambulatoriais de apoio diagnóstico e terapêutico e hospitalares, em diversas especialidades médicas de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços de saúde, no município de Natal/RN.001/2026 · Natal/RN · Credenciamento · 21/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MARIA CERZIDEIRA, LOCALIZADO NA RUA FELICIANO DIAS – BAIRRO ROCAS – NATAL/RN, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.22.016 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 20/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8711-5/04Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS
- Contratação de profissional especializada na área de Psicologia Clínica e Saúde Mental, devidamente habilitada, com qualificação técnica compatível para realização de capacitação técnica voltada aos profissionais da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do município de Parnamirim/RN, mediante ações formativas descentralizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), maternidade e demais equipamentos estratégicos da rede intersetorial, em alusão à campanha Maio Laranja, com o tema: • “Proteção que Escuta, Identifica e Intervém: Fortalecendo a Rede no Enfrentamento das Violências Contra Crianças e Adolescentes”MUNICIPIO DE PARNAMIRIM2051005 · Parnamirim/RN · Inexigibilidade · 18/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os Centros de Especialidades Médicas do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, mediante recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40910012, destinada ao fortalecimento da atenção especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE32 · São Gonçalo do Amarante/RN · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Aquisição de livros infantis, jogos educativos, materiais pedagógicos e de estimulação cognitiva destinados ao desenvolvimento das oficinas, atividades socioeducativas e ações coletivas realizadas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS I e CRAS II, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação. Os materiais serão utilizados nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas ações voltadas à primeira infância, crianças, adolescentes, famílias e pessoas idosas, proporcionando recursos lúdicos, educativos e de estimulação cognitiva que contribuam para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento de habilidades, a inclusão social e a promoção da autonomia dos usuários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).MUNICIPIO DE LAJES28 · Lajes/RN · Dispensa · 30/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de atração musical do gênero forró, com teclado e sanfona ou trio (sanfona, zabumba e triângulo), incluindo cantor e som para apresentação junto os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV, e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF, referenciados aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS I e II.MUNICIPIO DE PORTALEGRE5 · Portalegre/RN · Dispensa · 27/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE SUPLEMENTAR, E DESLOCAMENTO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE ACARI PARA OUTROS CENTROS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE.MUNICIPIO DE ACARI023 · Acari/RN · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha e equipamentos de cozinha, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Macau/RN, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Os materiais deverão atender às necessidades das cozinhas das escolas e dos Centros de Educação Infantil, garantindo qualidade, durabilidade e conformidade com as normas sanitárias vigentes.MUNICIPIO DE MACAU16 · Macau/RN · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda larga fixa, Internet link dedicado e link de transporte de dados para os Centros de Educação Profissional (CEP), Hotel Escola e Administração Regional do SENAC/RN, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Edital.SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN90010 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha e equipamentos de cozinha, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Macau/RN, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. Os materiais deverão atender às necessidades das cozinhas das escolas e dos Centros de Educação Infantil, garantindo qualidade, durabilidade e conformidade com as normas sanitárias vigentes.MUNICIPIO DE MACAU9 · Macau/RN · Dispensa · 20/05/2026
- Aquisição de Gêneros alimentícios destinados ao atendimento das repartições públicas que oferecem alimentação aos seus usuários, incluindo escolas da rede pública municipal de ensino, unidades de saúde, hospital e centros de atendimento da assistência social. Essa medida é essencial para garantir a oferta de refeições nutritivas e balanceadas, promovendo a saúde e o bem-estar dos estudantes e demais beneficiários dos serviços públicos no município de Monte Alegre/RN.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE10 · Monte Alegre/RN · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
- Aquisição de materiais de artesanato, papelaria, pintura, costura e organização, destinados à manutenção e ao desenvolvimento das atividades realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para as Mulheres e Habitação do Município de Lajes.MUNICIPIO DE LAJES16 · Lajes/RN · Dispensa · 24/04/2026