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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas personalizadas, destinadas à utilização nas campanhas, ações, projetos, eventos institucionais, atividades educativas, capacitações, palestras, oficinas, seminários, conferências, mobilizações sociais e demais iniciativas promovidas pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres – SEMUL

MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal

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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP08241747000496-1-000290/2026Processo20261014250ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000496Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração de NatalLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios fornecidospelo CONTRATADO visando atender as necessidades da alimentação escolar dosalunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Natal/RN20261323938 · Natal/RN · Inexigibilidade · 09/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios fornecidos pelo CONTRATADO visando suprir as necessidades das Unidades de Ensino semUnidadeExecutora ligadas à Secretaria Municipal de Educação - SME.20260569970 · Natal/RN · Inexigibilidade · 09/10/2026
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