InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para atendimento da demanda do procedimento Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética com anestesia ou sedação, em pacientes de 0 a 18 anos incompletos, considerando, a capacidade instalada do prestador, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS ofertada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP08241754000145-1-000037/2025Processo00611163.000049/2024-79ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/01/2025, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos