A presente licitação tem por objeto a seleção das propostas mais vantajosas para a administração na modalidade Pregão, na forma eletrônica, objetivando o Registro de Preços destinado a aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção (MALOC) não relacionados ao ato cirúrgico, destinados ao Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada - CERAE, que integra a Rede Pública de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (RN).

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92555005900912024