InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições de 40 (quarenta) servidores estaduais, para participação presencial na 37ª Jornada de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte, a ser realizada nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2024, no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Natal/RN.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP08241754000145-1-000211/2025Processo00610002.002014/2025-35ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2025, 11:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos