InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de servidores da SESAP no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva-ABRASCO, a realizar-se em Brasília (DF), de 28/11 a 3/12/2025.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra101Controle PNCP08241754000145-1-000322/2025Processo00610021.002294/2025-53ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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