DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao manejo de vias aéreas, visando atender às necessidades do Hospital Regional Tarcísio Maia, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN-HOSPITAL REG.TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA

Valor estimadoR$ 113.153,20
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP08241754010450-1-000024/2026Processo00611137000008/2026-61ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754010450Unidade compradoraERN-HOSPITAL REG.TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIALocalMossoró/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 14:11Abertura06/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes

A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao manejo das vias aéreas, especialmente cânulas de traqueostomia com cânula interna e filtro para traqueostomia adulto, necessários à manutenção da assistência aos pacientes do Hospital Regional Tarcísio Maia – HRTM. A contratação decorre do fracasso dos itens 06, 07, 08, 09 e 11 do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 00611137.000001/2026-40, conforme Relatório dos Itens Fracassados constante dos autos. Considerando que os referidos itens não foram adjudicados no procedimento licitatório, permanece a necessidade de aquisição dos materiais para assegurar o abastecimento da unidade hospitalar e a continuidade dos serviços de saúde, evitando eventual desabastecimento de materiais essenciais ao atendimento dos pacientes. A contratação será realizada mediante Dispensa Eletrônica, observados os requisitos e procedimentos estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, bem como as condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (5)

Item 1 · Cânula De Traqueostomia material*: polímero, modelo: curta, diâmetro: 7, características adicionais*: superfície lisa ponta arredondada, acessórios: mandril com guia, componentes*: balão de alto volume e baixa pressão, outros componentes*: com dispositivo de fonação, esterelidade: estéril, embalagem: embalagem individual Cânula de traqueostomia com cânula interna removível, diâmetro interno de 7,0 mm, confeccionada em material biocompatível, estéril, indicada para manutenção de vias aéreas artificiais. Produto de uso médico-hospitalar, estéril, quando aplicável,

R$ 13.855,80

Quantidade: 70 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 197,94 · Em andamento

Item 2 · Cânula De Traqueostomia material*: pvc, tipo: radiopaco, diâmetro: 7,5, características adicionais*: c/ asa de fixação lateral flexível, acessórios: c/ fita p/ fixação, acessórios 02: conector universal, componentes*: balão de alto volume e baixa pressão, esterelidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual Cânula de traqueostomia com cânula interna removível, diâmetro interno de 7,0 mm, confeccionada em material biocompatível, estéril, indicada para manutenção de vias aéreas artificiais. Produto de uso médico-hospitalar, estéril, quando aplicável,

R$ 29.453,20

Quantidade: 140 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 210,38 · Em andamento

Item 3 · Cânula De Traqueostomia material*: polímero, modelo: curta, diâmetro: 8, características adicionais*: superfície lisa ponta arredondada, acessórios: mandril com guia, componentes*: balão de alto volume e baixa pressão, outros componentes*: com dispositivo de fonação, esterelidade: estéril, embalagem: embalagem individual Cânula de traqueostomia com cânula interna removível, diâmetro interno de 8,0 mm, confeccionada em material biocompatível, estéril, indicada para manutenção de vias aéreas artificiais. Produto de uso médico-hospitalar, estéril, quando aplicável,

R$ 28.805,00

Quantidade: 140 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 205,75 · Em andamento

Item 4 · Cânula De Traqueostomia material*: polímero, tipo: radiopaco, diâmetro: cerca de 8,5, características adicionais*: superfície lisa ponta arredondada, acessórios 02: conector universal, esterelidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual Cânula de traqueostomia com cânula interna removível, diâmetro interno de 8,5 mm, confeccionada em material biocompatível, estéril, indicada para manutenção de vias aéreas artificiais. Produto de uso médico-hospitalar, estéril, quando aplicável,

R$ 30.419,20

Quantidade: 140 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 217,28 · Em andamento

Item 5 · Filtro Terapia Respiratória aplicação: p/ traqueostomia, modelo: eletrostático e hme, tipo: troca calor e umidade c/ barreira microbiológica, tamanho: adulto, esterilidade: uso único Filtro para traqueostomia, uso adulto, destinado à proteção das vias aéreas, retenção de partículas e auxílio na umidificação do ar inspirado. O produto deverá atender integralmente às especificações estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 10.620,00

Quantidade: 180 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 59,00 · Em andamento