Aquisição de licenças de uso de softwares de engenharia e arquitetura, na modalidade assinatura, para atendimento das necessidades de projetos de reforma e construção dos quartéis do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN)

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

LICITAÇÃO NÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO de microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), micro empreendedor individual (MEI) e Equiparados, haja vista o fundamentao no subitem 4.31 do Termo de Referência (TR), anexo I deste Edital, conforme disciplina do art. 45 II da Lei Complementar Estadual nº 675, de 6 de novembro de 2020. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92553805900302026