DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada de engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral e sondagem de solo para a futura implantação da Delegacia 04 da PRF-RN em Mossoró.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00394494010441-1-000142/2026Processo08664.000770/2026-06ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2026, 14:48Abertura11/03/2026, 15:30Encerramento17/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores