Contratação de empresa para confecção e fornecimento de material gráfico para informativos de Prevenção, Cuidado e Prévenção em Saúde Mental da Polícia Militar/RN.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as condições ou exigências do Edital e as do Termo de Referência, prevalecerá o que estiver descrito no Termo de Referência. E com relação às especificações e descrições dos itens a serem adquiridos informamos que prevalecerão todas as regras e definições estabelecidas no Termo de Referência, em comparação aos bens cadastrados que são sugeridos pelos catálogos da plataforma Comprasgov. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92553805900582025