Contratação de empresa especializada em limpeza e manutenção contemplando as atividades de manutenção, tratamento e limpeza das áreas da piscina do Parque Aquático do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte -CBMRN,

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

CONSÓRCIO: Não será permitida a participação de empresas em consórcio, conforme justificativa constante do item 5 do Termo de Referência - TR, anexo I deste Edital. SUBCONTRAÇÃO: Não será permitida a subcontratação, parcial ou total, do objeto, conforme justificativa constante do item 6 do TR. NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA DATA MARCADA OU HAVENDO FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO À REALIZAÇÃO, a sessão pública será adiada para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o mesmo local e horário, salvo comunicação em contrário do pregoeiro.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.