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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ração para peixes, destinada ao atendimento das necessidades da Estação de Piscicultura Estevão de Oliveira, localizada em Caicó/RN, no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte – SAPE/RN.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA

Valor estimadoR$ 51.966,96
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Dados da publicação

Compra129Controle PNCP08272049000105-1-000022/2026Processo00710002.002902/2026-83ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCACNPJ do órgão08272049000105Unidade compradoraERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCALocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2026, 11:19Abertura29/10/2026, 08:00Encerramento05/11/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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