DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Rateira para a realização do combate a pragas.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA "GUAIBA"
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00394502000144-1-008555/2026Processo63379.000158/2026-59ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA "GUAIBA"LocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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