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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação empresa especializada em assessoria técnica cultural, para prestação de serviços técnicos especializados no desenvolvimento e execução da Política Nacional Aldir Blanc (Ciclo 2), assim atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pedro Avelino/RN

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO · Municipio de Pedro Avelino

Valor estimadoR$ 11.000,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP08294654000187-1-000057/2026Processo718ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO AVELINOCNPJ do órgão08294654000187Unidade compradoraMunicipio de Pedro AvelinoLocalPedro Avelino/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 10:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pedro Avelino/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço de Assessoria Técnica Cultural para fortalecer a cultura do município, oferecendo serviços de apoio administrativo, assessoria nas leis de incentivo cultural (como a Política Nacional Aldir Blanc, ciclo 2), revisão e elaboração de editais. Além disso, a assessoria também visa auxiliar, mobilizar e capacitar artistas, produtores culturais e grupos em questões que necessitem desse suporte especializado

R$ 11.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 11.000,00 · Homologado

Fornecedor: L DA SILVA BEZERRA · 14935157000113