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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de KITS de material escolar para ser distribuídos aos alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Poço Branco/RN, no ano letivo de 2026, assegurando condições adequadas de aprendizagem, promovendo a equidade no acesso aos recursos pedagfógicos e contribuindo para o desenvolvimento educacional dos estudantes.

MUNICIPIO DE POCO BRANCO · Prefeitura

Valor estimadoR$ 64.894,50
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP08311904000140-1-000003/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE POCO BRANCOCNPJ do órgão08311904000140Unidade compradoraPrefeituraLocalPoço Branco/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 16:58Abertura29/01/2026, 00:01Encerramento03/02/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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