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DispensaDivulgada no PNCP

Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em serviço continuado através de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos de saúde, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL

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Dados da publicação

Compra90013Controle PNCP00394502000144-1-002969/2025Processo63064001303202581ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2025, 15:21Abertura09/04/2025, 15:21Encerramento14/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Devido à necessidade imediata do serviço/material de baixo valor enquadrada na legislação acima.

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