Registro de preços para eventual aquisição de Aquisição de cimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência conforme Ordem de Licitação n° 13563/2026 – DA.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Caso haja alguma divergência na especificação do produto entre a relação de itens do sistema Compras.gov e a tabela de especificações do Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência anexo ao Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.