Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de obras e serviços de engenharia relativos à execução do viveiro educativo e iluminação do Parque das Dunas (compensação ambiental SES Natal/RN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência/Projeto Básico (Ordem de Licitação nº 13038/2025 – DE).
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN
Dados da publicação
Compra90114Controle PNCP08334385000135-1-000088/2025Processo03210279.000206ÓrgãoCOMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08334385000135Unidade compradoraERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/11/2025, 07:19Abertura10/11/2025, 08:00Encerramento26/01/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Caso haja alguma divergência na especificação do(s) serviço(s) entre o código do serviço cadastrado do sistema Compras.gov.br e o Termo de Referência/Projeto Básico, prevalecerá a do Termo de Referência/Projeto Básico anexa ao Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92577703901142025