DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais esportivos, destinados à realização de atividades educacionais, esportivas e institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, compreendendo, entre outros itens, medalhas, troféus, equipamentos, acessórios e materiais de premiação.
MUNICIPIO DE MOSSORO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Dados da publicação
Compra01Controle PNCP08348971000139-1-000037/2026Processo15.001018/2026-25ÓrgãoMUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ do órgão08348971000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMELocalMossoró/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:40Abertura16/04/2026, 10:00Encerramento23/04/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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