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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais esportivos, destinados à realização de atividades educacionais, esportivas e institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, compreendendo, entre outros itens, medalhas, troféus, equipamentos, acessórios e materiais de premiação.

MUNICIPIO DE MOSSORO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Valor estimadoR$ 64.736,59
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Dados da publicação

Compra01Controle PNCP08348971000139-1-000037/2026Processo15.001018/2026-25ÓrgãoMUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ do órgão08348971000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMELocalMossoró/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:40Abertura16/04/2026, 10:00Encerramento23/04/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  9. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais personalizados, sendo esses sendo esses medalhas e troféus para atender as demandas da Seção de Esporte do Hospital Naval de Natal (HNNA), conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA84 · NATAL/RN · Dispensa · 01/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mossoró/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.