DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus, comendas e medalhas personalizados, destinados à premiação de eventos esportivos, culturais, educacionais e institucionais promovidos pelo órgão contratante, conforme especificações e quantidades definidas no processo
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Dados da publicação
Compra14080001Controle PNCP08357642000154-1-000048/2026Processo14080001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ do órgão08357642000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHALocalJosé da Penha/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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