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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Serviços de arbitragem em diversas modalidades esportivas destinadas ao Circuito Esportivo Mossoroense 2026., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE MOSSORO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SESPORTE

Valor estimadoR$ 60.711,46
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Dados da publicação

Compra05Controle PNCP08348971000139-1-000068/2026Processo16.000068/2026-17ÓrgãoMUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ do órgão08348971000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SESPORTELocalMossoró/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2026, 14:25Abertura07/07/2026, 15:00Encerramento13/07/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de cópia e impressão, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.04 · Mossoró/RN · Dispensa · 07/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento das secretarias municipais de Mossoró, visando atender às demandas do público interno e externo dessas unidades.10 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo radiométrico e testes de controle de qualidade em equipamentos emissores de radiação ionizante instalados nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, incluindo tomógrafos, aparelhos de raios X e demais equipamentos de radiodiagnóstico, com emissão dos respectivos laudos e relatórios técnicos, em conformidade com a legislação e as normas de proteção radiológica vigentes.10 · Mossoró/RN · Dispensa · 03/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de equipamentos e materiais de sonorização, iluminação e apoio técnico, destinados à modernização do Teatro Municipal Dix-huit Rosado, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.13 · Mossoró/RN · Dispensa · 31/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para execução de atividades de jardinagem, paisagismo, manutenção de áreas verdes, poda, roço, apoio operacional, condução de veículos, operação de equipamentos e demais serviços correlatos, incluindo fornecimento de equipamentos, ferramentas, insumos, combustíveis, EPIS e materiais necessários à execução dos serviços, conforme as condições, exigências e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.03 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança eletrônica, com locação, instalação, monitoramento e assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças ou dos equipamentos caso necessário) através de Circuito Fechado de TV em sistema digital (CFTV) utilizando o protocolo TCP/IP e cerca elétrica, concertina, incluindo vistoria de pronta resposta em ocorrências.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOP.E. 26 · São Gonçalo do Amarante/RN · Pregão - Eletrônico · 18/07/2026
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  10. Contratação de empresa ou profissional especializado na confecção de roupas típicas juninas, destinadas às apresentações culturais do Circuito Encanto Junino, apresentações estas desenvolvidas pelos programas, serviços e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, promovidos pelo Município, a serem realizados no período de 06 de julho de 2026 a 08 de julho de 2026, com o objetivo de atender às necessidades da Administração Pública, fortalecer as ações de inclusão e convivência social e garantir a adequada realização das festividades juninas, valorizando as tradições culturais locais.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL300601 · Encanto/RN · Dispensa · 03/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “circuito”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mossoró/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (5)

Item 1 · LOTE ÚNICO - ARBITRAGEM FUTEBOL DE CAMPO

R$ 17.925,74

Quantidade: 46 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 389,69 · Em andamento

Item 2 · LOTE ÚNICO - ARBITRAGEM HANDEBOL

R$ 7.599,60

Quantidade: 30 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 253,32 · Em andamento

Item 3 · LOTE ÚNICO - ARBITRAGEM DE FUTSAL

R$ 15.600,00

Quantidade: 78 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento

Item 4 · LOTE ÚNICO - ARBITRAGEM BASQUETE

R$ 9.746,40

Quantidade: 31 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 314,40 · Em andamento

Item 5 · LOTE ÚNICO - ARBITRAGEM DE VÔLEI

R$ 9.839,72

Quantidade: 44 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 223,63 · Em andamento