InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica que visa a realização de Show Artístico Musical, com a apresentação da BANDA TETE PESSOA CIRCUITO MUSICAL no evento Dissé Junino 2026, no município de Governador Dix-Sept Rosado/RN.
MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO · SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO
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Compra034/2026Controle PNCP08349094000110-1-000021/2026Processo051/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADOCNPJ do órgão08349094000110Unidade compradoraSEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTOLocalGovernador Dix-Sept Rosado/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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