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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física para prestação de serviços na segurança das festividades Carnavalescas de Almino Afonso, em praça pública neste município no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 13.000,00
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Dados da publicação

Compra001/2026Controle PNCP08348997000187-1-000017/2026Processo018/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ do órgão08348997000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalAlmino Afonso/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Almino Afonso/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICOS DE SEGURANCA EM EVENTOS

R$ 13.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: DIA · Unitário: R$ 3.250,00 · Homologado

Fornecedor: JOSÉ LOURIVAL GOMES PINHEIRO · 04406582410