DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento, digitação, transcrição de documentos junto a comissão de análise dos projetos inscritos na Lei Aldir Blanc de Fomento à cultura – PNAB (ciclo 2) nesse município.
MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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Compra022/2026 - DLControle PNCP08348997000187-1-000031/2026Processo039/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ do órgão08348997000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalAlmino Afonso/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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