DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para especializada para execução dos serviços de terraplanagem para recuperação de estradas vicinais dos Sítios: Piranhas, Três Altos, Tapuio, Poço e Deserto deste município
MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO · SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS
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Compra039/2026 - DLControle PNCP08348997000187-1-000043/2026Processo065/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ do órgão08348997000187Unidade compradoraSEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOSLocalAlmino Afonso/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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