DispensaDivulgada no PNCP
Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização por m², com fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra especializada, visando o controle e eliminação de pragas, conforme normas sanitárias, ambientais e técnicas vigentes, nos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Prefeitura Municipal de Janduís/RN.
MUNICIPIO DE JANDUIS · Prefeitura
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Compra35Controle PNCP08349003000147-1-000034/2026Processo65ÓrgãoMUNICIPIO DE JANDUISCNPJ do órgão08349003000147Unidade compradoraPrefeituraLocalJanduís/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 09:54Abertura20/07/2026, 08:30Encerramento23/07/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis na bomba, compreendendo gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios, locados e demais equipamentos motorizados pertencentes e/ou a serviço do Município de Janduís/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.12 · Janduís/RN · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis na bomba, compreendendo gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios, locados e demais equipamentos motorizados pertencentes e/ou a serviço do Município de Janduís/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.12 · Janduís/RN · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Medicamento Éticos, Genéricos e Similares, com base na listagem de A a Z da ABC Farma/Guia da Farmácia, considerando o maior desconto ofertado sobre o preço da tabela oficial de medicamentos, para distribuição gratuita a população usuária do Sistema Único de Saúde -SUS, do município de Janduís-RN, com entrega imediata.11 · Janduís/RN · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Medicamento Éticos, Genéricos e Similares, com base na listagem de A a Z da ABC Farma/Guia da Farmácia, considerando o maior desconto ofertado sobre o preço da tabela oficial de medicamentos, para distribuição gratuita a população usuária do Sistema Único de Saúde -SUS, do município de Janduís-RN, com entrega imediata.11 · Janduís/RN · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, através da Emenda nº 41630006 / proposta nº11257347000126001/2026.9 · Janduís/RN · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização por m², com fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra especializada, visando o controle e eliminação de pragas, conforme normas sanitárias, ambientais e técnicas vigentes, nos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Prefeitura Municipal de Janduís/RN.35 · Janduís/RN · Dispensa · 24/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, equipamentos, acessórios e itens correlatos, destinados à manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas, recreativas e educacionais promovidas pelas secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Janduís, compreendendo materiais para práticas esportivas coletivas e individuais, treinamentos, competições, projetos sociais, eventos esportivos, atividades recreativas e demais ações voltadas a10 · Janduís/RN · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, equipamentos, acessórios e itens correlatos, destinados à manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas, recreativas e educacionais promovidas pelas secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Janduís, compreendendo materiais para práticas esportivas coletivas e individuais, treinamentos, competições, projetos sociais, eventos esportivos, atividades recreativas e demais ações voltadas ao incentivo do esporte e lazer no município.10 · Janduís/RN · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, através da Emenda nº 41630006 / proposta nº11257347000126001/2026.9 · Janduís/RN · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de toners e tintas para impressoras, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Janduís/RN, bem como demais Secretarias Municipais e órgãos vinculados, durante o período de 12 (doze) meses.8 · Janduís/RN · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 0161-0/01Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização) nos prédios públicos do Município de Francisco Dantas/RN, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários para a execução dos serviços.MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS140701 · Francisco Dantas/RN · Dispensa · 25/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço especializado na realização de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de eliminar baratas, cupins, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins nas dependências internas (incluindo móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc., compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE MOSSORO03 · Mossoró/RN · Dispensa · 24/09/2026
- A presente contratação decorre da necessidade de disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual e equipamento de apoio adequados às atividades desenvolvidas no Rancho do Navio-Patrulha Grajaú. As atividades de preparo e manipulação de alimentos, higienização, limpeza, lavagem de utensílios e equipamentos, inspeção e controle de pragas expõem os militares a diferentes riscos ocupacionais, tais como calor, umidade, respingos, agentes químicos, cortes, superfícies escorregadias e ruído proveniente dos equipamentos e do sistema de exaustão. Também são realizadas atividades que podem demandar intervenções em instalações elétricas, requerendo proteção específica contra choque elétrico. Nesse contexto, a aquisição dos equipamentos mostra-se necessária para proporcionar condições adequadas de proteção aos militares, reduzir a exposição aos riscos identificados e assegurar melhores condições para a continuidade e execução segura das atividades do Rancho.COMANDO DA MARINHA51 · Natal/RN · Dispensa · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas urbana, englobando desinsetização, desratinização, descupinização e limpeza de caixas d’água (sendo 1 superior de 30.000 litros e 3 no solo de 10.000 litros cada), a serem realizados nas áreas internas e externas do HRDML.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA31 · Parnamirim/RN · Dispensa · 22/09/2026
- Obtenção de registro de preço para eventual e futura contratação de serviço de gerenciamento integrado de pragas urbanas, de forma continuada, englobando a desinsetização, desratização, descupinização, Sanitização de Ambientes e a limpeza dos reservatórios de água potável das unidades, para fins de eliminação e controle de pragas urbanas (Baratas, Formigas, Traças, Aranhas, Escorpiões, Moscas, Roedores e Cupins), eliminação de fungos, vírus e bactérias nas áreas internas e externas e a desinfecção dos reservatórios de água dos prédios públicos do Município de João Câmara/RN.MUNICIPIO DE JOAO CAMARA13 · João Câmara/RN · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas, incluindo aplicação de produtos apropriados e demais procedimentos necessários, nas instalações dos prédios públicos onde funcionam as Secretarias do Município de Grossos/RN, visando garantir condições adequadas de higiene, salubridade, segurança e conservação dos ambientes.MUNICIPIO DE GROSSOS8 · Grossos/RN · Dispensa · 17/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de controle integrado de pragas urbanas,desinsetização, desratização e descupinização, serviços de higienização de reservatórios de água.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA51 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas das unidades pertencentes a Prefeitura Municipal de São Tomé/RN.MUNICIPIO DE SAO TOMEDISP 02-2026 · São Tomé/RN · Dispensa · 09/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, visando atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros/RN – SAAE/TOUROS, mediante controle integrado de pragas urbanas em áreas administrativas, operacionais e externas da Autarquia.SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TOUROS4 · Touros/RN · Dispensa · 28/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços integrados de controle de pragas urbanas — dedetização, desratização e descupinização — em todos os imóveis públicos municipais, próprios ou locados, sob administração das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN, incluindo sedes administrativas, unidades de saúde, estabelecimentos educacionais, instalações de assistência social e demais prédios de uso público, com vistas a garantir salubridade ambiental, proteção da saúde pública e conformidade com normas da ANVISA, legislação ambiental, normas técnicas da ABNT e demais regulamentações sanitárias e ambientais vigentesMUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA038 · Fernando Pedroza/RN · Dispensa · 25/08/2026