InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a realização de show/apresentação artística da Banda Feras, a ser realizada em palco, com duração mínima de 02h10 (duas horas e dez minutos), no dia 14 de fevereiro de 2026, no município de Felipe Guerra/RN, como parte da programação oficial dos festejos carnavalescos.
MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA · MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP08349086000174-1-000011/2026Processo116005ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ do órgão08349086000174Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FELIPE GUERRALocalFelipe Guerra/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 07:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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