InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física visando apresentação artístico-musical de poesia popular, cantoria e repente de viola do Grupo OS VIOLEIROS, representado pelo poeta Francisco Silvestre Bezerra Neto, no evento "EXPO DISSÉ 2026: Exposição Agropecuária de Governador Dix-Sept Rosado/RN.
MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO · SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO
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Compra049/2026Controle PNCP08349094000110-1-000044/2026Processo077/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADOCNPJ do órgão08349094000110Unidade compradoraSEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTOLocalGovernador Dix-Sept Rosado/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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