InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIVINA PROVIDÊNCIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 57.685.527/0001-14, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA WILLIAN SANFONA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL AO VIVO) DURANTE A TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, A OCORRER NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026
MUNICIPIO DE PEDRO VELHO · MUNICIPIO DE PEDRO VELHO
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Compra36Controle PNCP08354896000119-1-000126/2026Processo132ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO VELHOCNPJ do órgão08354896000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE PEDRO VELHOLocalPedro Velho/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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